Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Fundação CETREDE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg505298
- Banca
- Fundação CETREDE
- Órgão
- Prefeitura de Icapuí - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
O atual sistema educacional brasileiro articula competências entre União, Estados e Municípios, com base em normas constitucionais e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Considerando esse arranjo, assinale a assertiva que indica a posição da escola pública nesse sistema.
- AA escola exerce papel de instância normativa maior, definindo parâmetros curriculares e critérios de financiamento para redes estaduais e municipais em escala nacional.
- BA escola assume responsabilidades típicas de secretarias de educação, como elaboração de leis, definição de planos de carreira e organização de concursos para profissionais da rede.
- CA escola reúne funções de órgão regulador, responsável por credenciamento, autorização de funcionamento e supervisão técnica de instituições privadas em âmbito estadual.
- DA escola funciona como unidade de execução do projeto pedagógico, articulada a diretrizes curriculares, políticas de financiamento, processos de avaliação e iniciativas de formação definidas pelos sistemas de ensino.
- EA escola concentra decisões referentes à repartição de recursos entre municípios, estabelecendo critérios de partilha e prioridades orçamentárias em nível regional.