Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Fênix Concursos 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg505664
- Banca
- Fênix Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Palmitos - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor III - Anos Iniciais - Habilitado
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é um marco regulatório fundamental para o sistema educacional brasileiro. Qual dos seguintes aspectos é previsto pela LDB em relação à educação básica?
- AObrigatoriedade da educação para crianças e jovens de 4 a 17 anos, com garantia de acesso e permanência.
- BExclusão da educação infantil do conjunto da educação básica, considerando-a apenas como preparatória.
- CPrevisão de que o ensino médio seja oferecido exclusivamente na modalidade técnico-profissionalizante.
- DDeterminação de que o ensino fundamental seja opcional em áreas rurais afastadas.