Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) — Fênix 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)
- Código
- qg505823
- Banca
- Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
Um dos requisitos para criação de distritos é a existência, na sede, de pelo menos:
- A25 habitações.
- B50 habitações.
- C100 habitações.
- D200 habitações.