Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente — GROUP Services 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Código
- qg505915
- Banca
- GROUP Services
- Órgão
- Prefeitura de Croatá - CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor de Creche
Na creche, sinais e relatos podem indicar situações de negligência ou violência, e a proteção de direitos orienta encaminhamentos institucionais. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a proteção se orienta pela(o):
- Aprioridade e proteção integral, com dever de zelar por direitos e acionar fluxos institucionais de comunicação e encaminhamento diante de suspeita de violação.
- Bmediação informal com a família, mantendo sigilo completo na equipe, e priorizando resolução doméstica para preservar vínculo e evitar exposição pública na escola.
- Ccondicionamento de direitos à conduta, usando punição e retirada de benefícios como forma de correção e de prevenção de reincidência no ambiente familiar.
- Dconfirmação absoluta antes de qualquer comunicação, com coleta de provas por equipe escolar e entrevistas repetidas com a criança para firmar narrativa detalhada.
- Eencaminhamento direto a serviços de saúde como resposta principal, tratando a situação como evento clínico, com comunicação posterior à direção como registro administrativo.