Questão de Direito Digital — Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — HCFMB - SP 2025
Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Código
- qg506977
- Banca
- HCFMB - SP
- Órgão
- HC-FMB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Tecnologia
No contexto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é fundamental compreender os papéis exercidos pelas entidades envolvidas no tratamento de dados pessoais. Sobre as definições de controlador e operador, assinale a única alternativa correta:
- AO controlador é o responsável por realizar o tratamento de dados em nome do operador, que define as finalidades e os meios de tratamento.
- BO operador é a pessoa natural ou jurídica que coleta os dados e decide como eles serão utilizados, enquanto o controlador apenas executa as ordens.
- CO operador é responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD e aplicar sanções às empresas controladoras de dados.
- DO controlador é a pessoa natural ou jurídica que toma as decisões sobre o tratamento de dados pessoais, enquanto o operador realiza o tratamento seguindo as instruções do controlador.