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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IADES 2025

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
qg509170
Banca
IADES
Órgão
CRMV-PI
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Advogado
A respeito dos tributos em espécie, de acordo com Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
  1. AO fato gerador do imposto sobre a importação, de competência da União, é caracterizado pelo desembaraço aduaneiro da mercadoria estrangeira.
  2. BO imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) pode ter sua alíquota majorada para imóveis desocupados, ainda que localizados fora da zona urbana.
  3. CO imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários (IOF) é devido pelo tomador de crédito, cambista, segurado ou participante da operação, conforme dispuser a lei.
  4. DTaxas podem ser instituídas para custear serviços públicos gerais e indivisíveis.
  5. EAs contribuições de melhoria podem incidir também sobre imóveis situados fora da área diretamente beneficiada pela obra pública.
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GabaritoC — O imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários (IOF) é devido pelo tomador de crédito, cambista, segurado ou participante da operação, conforme dispuser a lei.

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