Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — IADES 2025
Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Código
- qg509307
- Banca
- IADES
- Órgão
- CRMV-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Fiscalização
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, estabelece uma série de direitos humanos fundamentais. Com base nos artigos que compõem esse documento, assinale a alternativa correta.
- AO direito de deixar qualquer país é garantido, porém o regresso ao próprio país depende da condição política e jurídica do território, que pode limitar esse direito em casos de soberania restrita.
- BA liberdade de uma pessoa pode ser suprimida arbitrariamente em situações de instabilidade política, desde que a detenção seja comunicada aos tribunais nacionais competentes.
- CTodo ser humano acusado de um ato delituoso é presumido inocente até que sua culpa seja provada em julgamento, no qual lhe devem ser asseguradas as garantias de defesa, sendo vedada a aplicação de pena mais forte do que a prevista no momento da ação ou omissão.
- DA proteção contra a discriminação é garantida, salvo em distinções baseadas em opinião política ou origem nacional, que são critérios aceitáveis para a diferenciação de direitos em certos contextos.
- ENinguém será mantido em escravidão ou submetido à tortura, sendo ambas as práticas proibidas, à exceção dos casos de atos delituosos graves, para os quais a lei pode prever tratamento mais rigoroso como forma de punição.