Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Belford Roxo (Rio de Janeiro) — IAN 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Belford Roxo (Rio de Janeiro)
- Código
- qg509486
- Banca
- IAN
- Órgão
- Prefeitura de Belford Roxo - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor II (Educação Infantil 1º ao 5º Ano)
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belford Roxo, assinale a alternativa CORRETA acerca da aposentadoria do servidor municipal.
- AO servidor será aposentado compulsoriamente aos 75 anos.
- BEm caso de invalidez permanente decorrente de acidente em serviço, os proventos serão proporcionais.
- COs proventos da aposentadoria devem ser revistos sempre que houver modificação na remuneração dos servidores em atividade.
- DO servidor estável não tem direito à disponibilidade remunerada, se o cargo for extinto.