Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — IBADE 2025
Direito Processual Penal›Das Provas
Código
qg509807
Banca
IBADE
Órgão
PC-BA
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Médico Legista de Polícia Civil
O art. 158 do Código de Processo Penal diz que “quando uma infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo suprilo a confissão do acusado”. Com base nos estudos sobre a teoria dos vestígios, quanto ao referencial de produção, os vestígios com relação ao fato são classificados de que forma?
AIlusório, forjado e fugazes.
BForjado, permanente e latente.
CVerdadeiro, ilusório e forjado.
DForjado, real e latente.
EForjado, ilusório e persistentes.
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GabaritoC — Verdadeiro, ilusório e forjado.
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Teoria dos Vestígios – Classificação quanto ao Referencial de Produção
Gabarito: letra C. Os vestígios, quanto ao referencial de produção (relação com o fato criminoso), classificam-se em verdadeiros (efetivamente relacionados ao crime), ilusórios (aparentam relação, mas não têm) e forjados (simulados artificialmente). Essa é a classificação clássica adotada pela doutrina processual penal.
A banca cobra o conhecimento da teoria dos vestígios, especificamente a classificação que leva em conta a origem do vestígio em face do fato delitivo. Não se trata de classificação por durabilidade (fugaz, permanente, latente) ou por natureza (real vs. ilusório isolado), mas sim pela relação de produção.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Mistura classificação por durabilidade (“fugazes”) com “ilusório” e “forjado”. “Fugaz” refere-se a vestígios que desaparecem rapidamente, não à relação com o fato.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Apresenta “forjado, permanente e latente”. “Permanente” e “latente” também são classificações quanto à durabilidade/percepção, não quanto ao referencial de produção.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
“Verdadeiro, ilusório e forjado” é a tríade clássica da doutrina. Vestígio verdadeiro: realmente decorre do crime. Ilusório: engana, mas não tem relação. Forjado: criado artificialmente para simular crime.
Alternativa D — ❌ Incorreta
“Forjado, real e latente”. “Real” é sinônimo de verdadeiro, mas “latente” é classificação diversa. A tríade correta não inclui “latente”.
Alternativa E — ❌ Incorreta
“Forjado, ilusório e persistentes”. “Persistentes” é classificação por durabilidade (não somem facilmente). Falta o “verdadeiro”.
NÃO CAIA NESSA!
Para não confundir, lembre-se de que a classificação quanto ao referencial de produção é a única que usa os termos “verdadeiro”, “ilusório” e “forjado”. As demais alternativas misturam outras classificações (durabilidade: fugaz, permanente, latente, persistente). Na prova, identifique o que a questão pede (aqui: “referencial de produção”) e elimine as que fogem desse critério.