Tanatologia Forense — Primoriência e Comoriência
Gabarito: letra A. Os conceitos de primoriência e comoriência são aplicados no Direito das Sucessões para determinar a ordem de falecimento de pessoas que morrem no mesmo evento, impactando diretamente a transmissão da herança. No Brasil, a comoriência (morte simultânea) é presumida quando não for possível definir quem faleceu primeiro (Código Civil). A Medicina Legal auxilia o Direito nessa determinação, que é crucial para a sucessão hereditária.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A ordem de falecimento entre duas ou mais pessoas tem relevância prática no Direito Sucessório: se uma morre primeiro, seus bens são transmitidos à outra e depois aos herdeiros desta; se simultâneas (comoriência), não há transmissão entre elas. A Medicina Legal, por meio de exames tanatológicos (como reações vitais, livores, rigidez cadavérica), pode indicar qual óbito ocorreu primeiro, permitindo a correta aplicação das regras de sucessão.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Lesões corporais e sua gradação (leve, grave, gravíssima) são objeto da traumatologia forense, não da tanatologia. A determinação da ordem de morte não tem relação com a classificação de lesões em vivos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A definição de pessoa com deficiência (PCD) é regida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e não se relaciona com a ordem cronológica de óbitos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Distanásia (obstinação terapêutica) e ortotanásia (eutanásia passiva) são conceitos de bioética e tanatologia clínica, ligados ao processo de morrer, não à sucessão ou à identificação de quem morreu primeiro.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Calotanásia (ou kalotanásia) é um termo filosófico que designa a “bela morte”, sem aplicação prática no Direito Sucessório ou na perícia forense para determinar primoriência.
Gabarito: letra A.