Nexo Causal
Gabarito: letra D. O nexo causal é, por definição, a relação entre a conduta do agente e o resultado, conforme a teoria da equivalência dos antecedentes adotada pelo Código Penal (art. 13). As demais alternativas apresentam erros conceituais, como confundir temporalidade ou atribuir ao perito a faculdade de não responder.
A banca testa o conceito básico de nexo causal, sua distinção de outros elementos e o papel do perito na constatação.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o nexo causal é uma relação atemporal entre conduta e resultado. O correto é que o nexo é temporal: a conduta deve ocorrer antes ou simultaneamente ao resultado. A expressão "atemporal" nega a sucessão cronológica necessária.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Confunde "nexo causal" com "nexo temporal". Embora a relação de causalidade exija uma sequência temporal, o termo correto e consagrado é nexo causal. Além disso, a definição de "vínculo entre conduta e resultado" é própria do nexo causal, e não de um suposto "nexo temporal".
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que, ao se negar o nexo, o perito não deve responder aos quesitos. Isso é falso. O perito tem o dever de responder aos quesitos (CPC, art. 361), independentemente de concluir pela existência ou não do nexo causal. A negativa do nexo é uma resposta técnica, não uma razão para omitir-se.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Apresenta a definição precisa: o nexo (causal) é a relação entre a conduta do agente e o resultado. Sem esse vínculo, não há imputação objetiva do resultado ao agente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que "a ação afirma enquanto a omissão nega o nexo". Isso é incorreto. Tanto a ação quanto a omissão podem estabelecer nexo causal, desde que preenchidos os requisitos legais (art. 13, §2º do CP). A omissão pode ser causa do resultado quando há dever de agir e o omitente podia e devia impedi-lo.
Gabarito: letra D — a única que define corretamente o nexo causal.