GabaritoE — Envolvem apenas a secção dos membros.
Gabarito: letra E. Em Medicina Legal, o termo “desmembramento” é empregado estritamente para designar a secção dos membros (braços e pernas), não abrangendo o tronco nem a cabeça. As demais alternativas apresentam incorreções ao generalizar ou restringir indevidamente o conceito.
Alternativa | Afirmação | Correção | Justificativa |
|---|---|---|---|
A | Nunca envolvem o tronco. | ❌ Incorreta | O termo técnico “desmembramento” é restrito aos membros, mas o tronco pode ser envolvido em outras formas de mutilação (ex.: esquartejamento); a negativa absoluta é falsa. |
B | Frequentemente, é realizado após a morte. | ❌ Incorreta | Pode ocorrer tanto post mortem quanto em vida (amputações traumáticas, acidentes); a frequência sugerida não corresponde à prática forense. |
C | Envolvem somente desarticulação de membros. | ❌ Incorreta | A secção pode ser em articulações (desarticulação) ou em regiões ósseas (secção diafisária); a restrição a “somente desarticulação” é equivocada. |
D | Nunca envolvem decapitação. | ❌ Incorreta | A decapitação (separação da cabeça) é tecnicamente uma forma de desmembramento cranial; a negativa absoluta é falsa. |
E | Envolvem apenas a secção dos membros. | ✅ Correta (Gabarito) | Acepção clássica e precisa do termo na medicina legal: “desmembramento” deriva de “membros” (braços e pernas), não abrangendo tronco ou cabeça. |
Afirma que o desmembramento nunca envolve o tronco. Na realidade, a separação de partes do tronco (por exemplo, hemicorporectomia ou secção transversal do corpo) também constitui uma forma de mutilação; contudo, o termo “desmembramento” é reservado aos membros, enquanto o tronco é objeto de outras denominações (como “esquartejamento”). A assertiva é falsa por empregar “nunca” de forma absoluta – em sentido amplo, o tronco pode ser envolvido, mas a definição técnica restringe-se aos membros.
Diz que o desmembramento é frequentemente realizado após a morte. Embora haja casos de mutilação post mortem, o desmembramento pode ocorrer também em vida (ex.: amputações traumáticas, acidentes, homicídios com mutilação antemortem). A afirmação sugere uma frequência que não corresponde à prática forense, na qual a ocorrência depende do contexto lesivo. Logo, está errada.
Alega que o desmembramento envolve somente desarticulação de membros. Na verdade, a secção pode ocorrer tanto em articulações (desarticulação) quanto em regiões ósseas (secção diafisária), dependendo do instrumento e da força aplicada. Portanto, a restrição a “somente desarticulação” é equivocada.
Assevera que o desmembramento nunca envolve decapitação. A decapitação (separação da cabeça) é uma forma de desmembramento cranial, embora muitos autores a tratem como um tipo à parte (“esfolamento” ou “decapitação”). Tecnicamente, a cabeça é um segmento do corpo, e sua separação pode ser classificada como desmembramento. Assim, a negativa absoluta é falsa.
Estabelece que o desmembramento envolve apenas a secção dos membros. Essa é a acepção clássica e mais precisa do termo na medicina legal: “desmembramento” deriva de “membro” e designa a separação dos segmentos apendiculares (braços e pernas) do tronco. Exclui o tronco e a cabeça, que recebem denominações específicas (esquartejamento e decapitação, respectivamente). A alternativa está correta.
Gabarito: letra E
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