Questão de Medicina Legal — Psiquiatria Forense — IBADE 2025
Medicina Legal›Psiquiatria Forense
Código
qg509880
Banca
IBADE
Órgão
PC-BA
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil
A psiquiatria é uma área da medicina dedicada ao diagnóstico e ao tratamento de transtornos mentais e comportamentais. No que diz respeito à psiquiatria forense, uma subespecialidade dessa área, podemos afirmar que:
Ao exame pericial psiquiátrico tem a finalidade de elucidar o fato de interesse da autoridade judicial além de propor esquemas terapêuticos ao sujeito envolvido.
Ba psiquiatria forense restringe-se à área criminal, ficando as perícias cíveis e previdenciárias para os assistentes técnicos.
Co perito psiquiatra após avaliação da sanidade mental determina ao juiz a pena que deve ser aplicada ao autor do delito.
Do perito psiquiatra forense atua em defesa das partes levando sempre em consideração os aspectos biopsicossociais do sujeito.
Esempre que há dúvida a respeito da sanidade mental do sujeito é recomendável o auxílio de um psiquiatra forense.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — sempre que há dúvida a respeito da sanidade mental do sujeito é recomendável o auxílio de um psiquiatra forense.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Psiquiatria Forense
Gabarito: letra E. A psiquiatria forense é a subespecialidade que auxilia a justiça sempre que houver dúvida sobre a sanidade mental de um indivíduo, sendo recomendável a nomeação de perito psiquiatra nesses casos. As demais alternativas apresentam erros conceituais sobre o papel do perito e o alcance da psiquiatria forense.
A questão exige conhecimento básico sobre as funções e limites da atuação do psiquiatra forense, especialmente no que tange à imparcialidade, à abrangência da especialidade e à distinção entre o papel pericial e o papel do juiz ou do médico assistente.
Psiquiatria forense: Função (Auxiliar a justiça, Esclarecer sanidade mental, Imparcialidade); Não faz (Propor tratamento (médico assistente), Determinar pena (juiz), Defender partes); Abrangência (Criminal, Cível, Previdenciário, Trabalhista)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o exame pericial psiquiátrico tem a finalidade de elucidar o fato e propor esquemas terapêuticos. O perito não deve propor tratamento; sua função é exclusivamente pericial: esclarecer questões técnicas de interesse da justiça (capacidade mental, imputabilidade, etc.). A terapêutica é atribuição do médico assistente, não do perito.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que a psiquiatria forense se restringe à área criminal. Na verdade, ela é aplicável a todos os ramos do Direito: cível, previdenciário, trabalhista, etc. Peritos oficiais e assistentes técnicos atuam em qualquer dessas áreas.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o perito psiquiatra determina a pena ao juiz. O perito apenas fornece subsídios técnicos (laudo sobre sanidade mental). A decisão sobre a pena é ato privativo do magistrado, que considera o laudo como uma das provas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Estabelece que o perito atua em defesa das partes. O perito deve ser imparcial e neutro, não defendendo qualquer parte. Embora deva considerar aspectos biopsicossociais, a imparcialidade é requisito essencial da função pericial.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Sempre que houver dúvida sobre a sanidade mental de uma pessoa envolvida em processo judicial (autor, réu, vítima, testemunha), é recomendável a nomeação de um psiquiatra forense para realizar a perícia e esclarecer a questão técnica, auxiliando o juiz na decisão.