Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IBADE 2025
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg510097
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Castelo - ES
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal de Tributos Municipais
A diferenciação entre taxa, preço público e contribuição de melhoria orienta a fiscalização municipal. Marque a alternativa que descreve corretamente natureza jurídica e base de cálculo admitida para cada espécie.
- ATaxa decorre de serviço universal e indivisível, preço público deriva do poder de polícia e contribuição de melhoria corresponde a tarifa contratual por uso de equipamento urbano.
- BTaxa tem base idêntica à de imposto, preço público resulta de lei com caráter compulsório e contribuição de melhoria prescinde de obra pública específica.
- CTaxa surge do exercício do poder de polícia ou do uso, efetivo ou potencial, de serviço específico e divisível, preço público possui natureza contratual e contribuição de melhoria relaciona-se a obra pública com limite no custo total.
- DTaxa configura remuneração por exploração econômica de bem público, preço público limita-se a serviços essenciais e contribuição de melhoria vincula-se a receita patrimonial corrente.
- ETaxa aplica-se a serviços opcionais sem divisibilidade, preço público é instituído por decreto e contribuição de melhoria corresponde a tributo geral por fruição de vias.