Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — IBADE 2025
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qg511049
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Rolim de Moura - RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
De acordo com o Art. 4º do Código Ambiental LC 68/2009 são instrumentos da política municipal de meio ambiente, EXCETO:
- AConselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – COMDEA.
- BZoneamento ambiental.
- CFiscalização ambiental permanente.
- DAuditoria ambiental e monitoramento.
- ESistema estadual e federal de informações.