Controle Social na Administração Pública
Gabarito: letra B. O controle social é um mecanismo de participação democrática que permite aos cidadãos acompanhar e influenciar a gestão pública, conforme o conceito amplamente aceito na administração pública democrática. É uma ferramenta essencial para o fortalecimento da democracia e da cidadania.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o controle social se restringe à fiscalização por órgãos governamentais, sem participação popular. Erra ao excluir a participação dos cidadãos, que é a essência do controle social.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Define corretamente o controle social como instrumento de participação democrática, permitindo que os cidadãos acompanhem e influenciem políticas públicas. É a definição mais alinhada com os princípios democráticos e de transparência.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Limita o controle social a audiências públicas esporádicas, sem mecanismos permanentes de acompanhamento. Na verdade, o controle social envolve canais contínuos e diversificados de participação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que o controle social substitui o controle interno. Na realidade, ele complementa o controle institucional, não o substitui.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Associa o controle social a regimes autoritários. É o oposto: o controle social é característico de regimes democráticos, ampliando a fiscalização e a participação popular.
Gabarito: letra B.