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Questão de Direito Civil — Direito de Família — IBADE 2025

Direito CivilDireito de Família
Código
qg511474
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Nutricionista (Auxiliar Educacional III)
A função social dos alimentos está intrinsecamente ligada aos princípios da dignidade da pessoa humana.Sobre esse tema, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
  1. AA função social dos alimentos limita-se ao aspecto econômico, garantindo apenas o pagamento de valores pecuniários ao credor, sem considerar necessidades básicas.
  2. BA função social dos alimentos é garantir o enriquecimento ilícito do credor, permitindo-lhe acumular patrimônio às custas do alimentante.
  3. CA função social dos alimentos é primariamente da família, mas o Estado atua subsidiariamente quando a família não pode cumprir o dever.
  4. DA função social dos alimentos é cumprida exclusivamente pelo Estado, não havendo responsabilidade familiar nesse dever.
  5. EA função social dos alimentos se dá apenas em casos de vínculo matrimonial, não se aplicando a uniões estáveis ou relações parentais.
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GabaritoC — A função social dos alimentos é primariamente da família, mas o Estado atua subsidiariamente quando a família não pode cumprir o dever.

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