Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IBADE 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg511491
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Rolim de Moura - RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Odontólogo - Bucomaxilofacial
De acordo com o Art. 196 da Constituição Federal, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.
- AA saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurada por políticas que reduzam riscos e garantam acesso universal e igualitário aos serviços.
- BO acesso às ações de promoção e recuperação da saúde será concedido apenas aos residentes em áreas urbanas.
- CA saúde é considerada um privilégio dos trabalhadores formais, devendo o Estado garantir o acesso apenas a eles.
- DO Estado só tem obrigação de prestar serviços de saúde em situações de emergência ou calamidade pública.
- EA saúde é um direito de todos e dever da sociedade civil organizada, garantido por meio de políticas sociais e econômicas.