Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBADE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg511598
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Rolim de Moura - RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo Pré-Escolar
Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente que os estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados, que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes, independentemente de recebimento de recursos públicos, deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas:
- Ados pais e mães das crianças e adolescentes.
- Bdos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
- Cde todos os seus colaboradores.
- Ddos prestadores de serviços terceirizados.
- Ede todos os seus estudantes.