Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBADE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg511626
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Rolim de Moura - RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo de Educação Infantil (30 Horas)
O Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece que crianças e adolescentes têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante, sob qualquer pretexto.Considerando o artigo mencionado, assinale a alternativa correta.
- AO castigo físico é permitido quando aplicado pelos pais, desde que não deixe marcas visíveis no corpo da criança e do adolescente.
- BA lei proíbe qualquer forma de castigo físico ou tratamento cruel, independentemente de quem o aplique.
- CO uso de tratamento cruel ou degradante é permitido em casos de indisciplina grave, desde que autorizado por um juiz.
- DA proibição do castigo físico aplica-se apenas a agentes públicos executores de medidas socioeducativas em meio fechado.
- EO tratamento cruel ou degradante pode ser utilizado como forma de correção, desde que justificado pelos responsáveis.