Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBADE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg511674
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Rolim de Moura - RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Letras (40 Horas)
De acordo com o Art. 65 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos:
- Asociais e de saúde.
- Bassistenciais e de educação.
- Ctrabalhistas e previdenciários.
- Dprotetivos.
- Ede aprendizagem.