Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) — IBADE 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)
- Código
- qg511784
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Rolim de Moura - RO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Projetos para Cultura e Juventude - FCJRM
As leis de incentivo cultural funcionam de forma a incentivar a cultura por meio da renúncia fiscal de empresas e pessoas físicas. São características das leis de incentivo cultural, EXCETO:
- Acritérios de aprovação.
- Btransparência e prestação de contas.
- Cfoco na inclusão e acessibilidade.
- Dfundo de cultura.
- Edepredação do patrimônio cultural.