Questão de Direito Sanitário — Legislações Estaduais e Municipais — IBADE 2025
Direito SanitárioLegislações Estaduais e Municipais
- Código
- qg511977
- Banca
- IBADE
- Órgão
- SES-MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista em Políticas e Gestão da Saúde S01/S02 (Área de Saúde)
De acordo com a Lei 13.317/99 (Código de Saúde do Estado de Minas Gerais), entende-se por controle de zoonoses o conjunto de ações que visam a prevenir, diminuir ou eliminar os riscos e agravos à saúde provocados por vetor, animal hospedeiro, reservatório ou sinantrópico.Nesse sentido, animal sinantrópico seria o que:
- Aem condições naturais, evita contato com ambientes urbanos e não utiliza espaços humanos para abrigo ou alimentação.
- Bé caracterizado por depender inteiramente da intervenção humana para sobreviver, não apresentando capacidade de adaptação espontânea ao ambiente domiciliar.
- Cé criado com finalidade zootécnica, cuja presença está vinculada a processos produtivos e controlados pelo homem.
- Dse estabelece por vetor e é transmitido ao homem por meio de seres vivos que veiculam o agente infeccioso, tendo ou não os animais como reservatório.
- EProvavelmente coabita com o homem, no domicílio ou peridomicílio.