Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — IBADE 2025
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qg512201
- Banca
- IBADE
- Órgão
- PC-BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
No ano de 2008 houve a inclusão dos Assistentes Técnicos no Código de Processo Penal Brasileiro, com alteração da sua atuação em 2019.Atualmente, sobre a atuação é correto afirmar:
- Aatualmente a atuação do assistente técnico só poderá ocorrer na fase processual.
- Bao final das suas análises, o assistente técnico emitira o laudo pericial em duas vias, uma para o juiz e outra para o perito oficial.
- Ca atuação do assistente técnico é obrigatória nos casos em que envolve morte violenta.
- Dnão havendo imparcialidade por parte do assistente técnico, este deverá ser afastado do processo pelo juiz.
- Ea indicação do assistente técnico é facultativa e o mesmo passa a atuar após a admissão pelo juiz.