Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBADE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg512328
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Jarinu - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
Qual das seguintes opções apresenta o direito fundamental assegurado pelo Art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente?
- AO direito à saúde, com foco restrito no tratamento de doenças existentes na infância e adolescência.
- BO direito à vida de forma exclusiva, garantindo o nascimento, mas não necessariamente o desenvolvimento saudável.
- CO direito à proteção da vida e da saúde, através de políticas públicas para um desenvolvimento digno e harmonioso.
- DO direito à liberdade de expressão, desconsiderando a necessidade de proteção integral na área da saúde.
- EO direito de forma única a condições dignas de existência, independentemente da garantia de um nascimento saudável.