Objetivos Fundamentais da República
Gabarito: letra C. A única alternativa que reproduz literalmente um dos incisos do art. 3º da Constituição Federal é a letra C, que corresponde ao inciso I: "construir uma sociedade livre, justa e solidária". As demais alternativas trazem princípios que regem as relações internacionais do Brasil, previstos no art. 4º.
A questão testa o conhecimento dos artigos iniciais da CF: o art. 3º elenca os objetivos fundamentais, enquanto o art. 4º estabelece os princípios das relações internacionais. A banca incluiu itens do art. 4º para confundir o candidato.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A "solução pacífica dos conflitos" é um princípio das relações internacionais, previsto no art. 4º, VII, e não um objetivo fundamental.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A "defesa da paz" também é princípio do art. 4º (inciso VI), não consta no art. 3º.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Literalmente o inciso I do art. 3º: "construir uma sociedade livre, justa e solidária".
Alternativa D — ❌ Incorreta
A "concessão de asilo político" é princípio do art. 4º, X, não é objetivo fundamental.
Art. 3CF/88
Art. 3º — Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I — construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II — garantir o desenvolvimento nacional;
III — erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV — promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Art. 4CF/88
Art. 4º — A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
VI — defesa da paz;
VII — solução pacífica dos conflitos;
X — concessão de asilo político.
Para fixar, compare os dois artigos:
Critério | Art. 3º (Objetivos) | Art. 4º (Relações Internacionais) |
|---|
Natureza | Metas internas a serem alcançadas | Princípios que orientam a ação externa |
Exemplos | Sociedade livre, justa e solidária; desenvolvimento nacional; erradicação da pobreza | Defesa da paz; solução pacífica; asilo político; não-intervenção |
MNEMÔNICOCONGA ERRA PRO
CONConstruir uma sociedade livre, justa e solidáriaGAGarantir o desenvolvimento nacionalERRAErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionaisPROPromover o bem de todos, sem preconceitos
Gabarito: letra C