Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBAM 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg512872
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arapiraca - AL
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Atividade (Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental)
Em uma determinada cidade do Norte do Brasil, o período de chuvas intensas inviabiliza aulas presenciais em determinados meses. Com base no artigo 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
- Aa escola deve manter o calendário original, mesmo com chuvas intensas.
- Ba escola ou a secretaria municipal de Educação pode suspender as aulas nesses meses, reduzindo o número de horas letivas.
- Co sistema de ensino pode ajustar o calendário para evitar períodos de chuva, desde que não haja redução de horas letivas.
- Dos professores e os pais coletivamente podem decidir pela substituição do calendário por atividades assíncronas, sem necessidade de aval do sistema de ensino.