Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Arapiraca (Alagoas) — IBAM 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Arapiraca (Alagoas)
- Código
- qg513004
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arapiraca - AL
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
Compreende um dos deveres do servidor público do município de Arapiraca, à luz do Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais de Arapiraca (Estatuto do Servidor):
- APraticar usura sob qualquer de suas formas.
- BPromover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.
- CLevar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo.
- DManter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro(a) ou parente até o segundo grau civil.