Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBAM 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg513081
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arapiraca - AL
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Religioso
João Carlos é aluno regularmente matriculado em uma instituição de ensino privada, voltada para o Ensino Médio. A escola onde ele estuda agendou uma prova para um sábado, no período da tarde. Segundo os preceitos da religião do estudante, não é possível realizar atividades escolares aos sábados. Diante disso, a família de João Carlos elaborou requerimento prévio e enviou o documento à escola, solicitando que o estudante fizesse prova em data alternativa, em outro horário. Ao tomar conhecimento do requerimento, a escola negou o pedido. À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), a atitude da escola está:
- Acorreta, pois todos os estudantes precisam fazer a prova no mesmo dia e no mesmo horário, salvo em caso de atestado médico.
- Bcorreta, pois a escola só poderia atender a esse tipo de pedido se fosse uma instituição da rede pública, voltada para o Ensino Fundamental.
- Cincorreta, pois a legislação garante esse direito ao estudante, sem custos para a família.
- Dincorreta, pois é terminantemente proibido organizar atividades letivas aos sábados, domingos e feriados.