Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBAM 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg513082
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arapiraca - AL
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Religioso
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, a regulamentação dos procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e normas para habilitação e admissão dos professores desse componente curricular são de competência:
- Ado governo federal, de modo único e exclusivo.
- Bde todas as religiões tradicionais do Brasil.
- Cdas igrejas cristãs da localidade.
- Ddos sistemas de ensino.