Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBAM 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg513087
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arapiraca - AL
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Religioso
A atual Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, estabelece que o Ensino Religioso constitui disciplina:
- Ade matrícula facultativa, nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
- Bde matrícula facultativa, nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e médio.
- Cde matrícula obrigatória, nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
- Dde matrícula obrigatória, nos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e médio.