Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBAM 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg513088
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arapiraca - AL
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Religioso
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961 (Lei nº 4024/61) determinava que o Ensino Religioso constituía disciplina:
- Ade matrícula obrigatória, ministrada de modo interconfessional.
- Bde matrícula obrigatória, ministrada de acordo com a confissão religiosa do aluno.
- Cde matrícula facultativa, ministrada de acordo com a confissão religiosa do aluno.
- Dde matrícula facultativa, ministrada de modo interconfessional, sem ônus para os poderes públicos.