Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBAM 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg513360
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arapiraca - AL
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário Escolar
O conjunto de providências que confere validade ao calendário escolar e aos resultados finais no encerramento do ano letivo verifica-se na seguinte alternativa:
- AObservância de no mínimo 200 dias letivos e carga horária anual mínima, consolidação em atas de conselho e/ou encerramento assinadas, publicação dos resultados conforme norma do sistema de ensino.
- BObservância de no mínimo 220 dias letivos e carga horária anual mínima, consolidação em atas de conselho e/ou encerramento assinadas, publicação dos resultados conforme norma do sistema de ensino.
- CObservância de no mínimo 200 dias letivos e carga horária anual mínima, consolidação em atas e publicação dos resultados, dispensando aprovação do sistema de ensino quando houver divergência com o calendário estadual.
- DObservância de no mínimo 200 dias letivos e carga horária anual mínima, consolidação em atas de conselho e/ou encerramento assinadas, publicação dos resultados conforme norma do sistema de ensino e replicação automática do calendário do ano anterior.