Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBAM 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg513449
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
De acordo com o artigo 8º das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, essa etapa de ensino abrange a população na faixa etária:
- Ados 6 aos 14 anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo. Além disso, é opcional a matrícula no ensino fundamental de crianças com 6 anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula
- Bdos 6 aos 14 anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo. Além disso, é obrigatória a matrícula no ensino fundamental de crianças com 6 anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula
- Cdos 7 aos 15 anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo. Além disso, é opcional a matrícula no ensino fundamental de crianças com 7 anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula
- Ddos 7 aos 15 anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo. Além disso, é obrigatória a matrícula no ensino fundamental de crianças com 7 anos completos ou a completar até o último dia útil de fevereiro, considerando o ano em que ocorrer a matrícula