Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBAM 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg513662
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Docente II
Segundo o artigo 29 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Ainda segundo a LDB, essa etapa da educação é voltada para crianças:
- Ade 0 a 3 anos
- Bde 0 a 5 anos
- Cde 4 e 5 anos
- Dde 4 a 6 anos incompletos