Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBAM 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg513719
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Orientador Educacional
Segundo o Ministério da Educação, “aperfeiçoar a organização da educação para que as políticas públicas sejam mais orgânicas e capazes de assegurar o direito constitucional com equidade” é o principal objetivo:
- Ado Sistema Nacional de Educação
- Bda Base Nacional Comum Curricular
- Cdo Estatuto da Criança e do Adolescente
- Dda Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional