Questão de Legislação Municipal — Código de Posturas do Município de Pedro Velho (Rio Grande do Norte) — IBAM 2025
Legislação MunicipalCódigo de Posturas do Município de Pedro Velho (Rio Grande do Norte)
- Código
- qg513737
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Supervisor Escolar
Uma determinada empresa deseja instalar-se no Município de Arraial do Cabo. Essa empresa tem a intenção de manter uma creche para os filhos dos trabalhadores. A Lei Orgânica do Município:
- Aincentiva esse tipo de projeto
- Bveta esse tipo de projeto em quaisquer circunstâncias
- Cautoriza esse tipo de projeto, desde que a creche atenda exclusivamente as crianças dos trabalhadores mais pobres
- Dautoriza esse tipo de projeto, desde que a creche abra, no mínimo, 50% de vagas para outras crianças que não sejam filhos de trabalhadores da empresa