Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBAM 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg513806
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário Escolar
O artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional preceitua que, para atuar na educação básica, o docente precisa ter:
- Anível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal
- Bnível médio, na modalidade normal, para o exercício do magistério na pré-escola e nos nove anos do ensino fundamental
- Cnível médio, na modalidade normal, para o exercício do magistério na educação infantil e nos nove anos do ensino fundamental
- Dnível superior, em curso de licenciatura curta ou plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal