Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IBAM 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg513813
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário Escolar
O artigo 206 da Constituição Federal afirma textualmente que um dos princípios da educação brasileira é a garantia de piso salarial profissional para:
- Aos professores regentes de sala de aula
- Bos trabalhadores da educação formal e não formal
- Cos profissionais da educação escolar pública
- Dtodos os trabalhadores da educação, tanto da rede pública quanto privada