Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBAM 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg514285
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor I (Ciências)
De acordo com o art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma:
- Acreche, pré-escola e ensino fundamental
- Bpré-escola, ensino fundamental e ensino médio
- Cpré-escola, ensino fundamental e educação especial
- Dcreche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio