Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBAM 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg514348
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor I (Ensino Religioso)
Durante uma visita técnica a escolas públicas municipais, a equipe de supervisão pedagógica constatou que, em uma das unidades, o componente Ensino Religioso era ministrado por representantes de uma igreja local, que realizavam orações coletivas e incentivavam os alunos a participar de celebrações religiosas em templos. Em outra escola, o Ensino Religioso era conduzido por um professor efetivo da rede, que desenvolvia atividades sobre diversidade cultural, símbolos sagrados e diálogo inter-religioso, sem estímulo à adesão a qualquer fé. Com base na Lei nº 9.475/1997, que regulamenta o Ensino Religioso no sistema educacional brasileiro, é correto afirmar que:
- Anenhuma das práticas é adequada, pois o Ensino Religioso é de oferta obrigatória e matrícula compulsória para todos os alunos
- Bsomente a segunda prática está de acordo com a lei, por garantir o caráter não confessional e o respeito à diversidade cultural e religiosa
- Cambas as práticas estão corretas, pois o Ensino Religioso pode ter natureza confessional, desde que haja consentimento dos pais
- Dsomente a primeira prática é legítima, pois respeita a tradição religiosa predominante na comunidade escolar