Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IBAM 2025
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg514355
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor I (Ensino Religioso)
Com a Proclamação da República (1889) e a Constituição de 1891, a Igreja Católica perdeu seu status de religião oficial. Esse novo cenário resultou:
- Ana consolidação do Estado laico e na liberdade religiosa como princípio constitucional
- Bna proibição das manifestações religiosas em locais públicos
- Cno retorno do controle estatal sobre as dioceses brasileiras
- Dna criação de um sistema confessional de ensino público