Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBAM 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg514363
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor I (Ensino Religioso)
A Constituição Federal de 1988 representa um marco para o Ensino Religioso no Brasil, pois:
- Adefine o Ensino Religioso como parte integrante da formação básica do estudante, de matrícula facultativa e sem proselitismo
- Bsubmete o conteúdo do Ensino Religioso à aprovação de instituições eclesiásticas
- Cinstitui o Ensino Religioso como disciplina obrigatória de natureza confessional
- Dextingue definitivamente a presença do Ensino Religioso nas escolas públicas