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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — IBAM 2025

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
Código
qg514533
Banca
IBAM
Órgão
Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Procurador Municipal
O Código de Processo Civil estabeleceu as hipóteses de Tutelas Provisórias. Quanto a este instituto, está correto afirmar que:
  1. Aa tutela provisória de urgência somente poderá ser concedida em caráter antecedente.
  2. Ba tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
  3. Ca tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
  4. Dna decisão que conceder a tutela provisória não haverá necessidade de apresentação da motivação pelo juiz.
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GabaritoC — a tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

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