Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Medidas de Proteção à Pessoa Idosa — IBAM 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Medidas de Proteção à Pessoa Idosa
- Código
- qg515161
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de São Vicente - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal 2ª Classe
A legislação brasileira voltada à proteção da pessoa idosa estabelece obrigações claras a todos os cidadãos quanto à prevenção de abusos, omissões e negligências, reforçando o caráter coletivo da responsabilidade pela defesa dos direitos desse grupo. No âmbito dessa proteção, considera-se que todo descumprimento das normas preventivas enseja ______.Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto.
- APunição.
- BInfração.
- CAdvertência.
- DResponsabilidade.