Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — IBAM 2025
Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Código
- qg515176
- Banca
- IBAM
- Órgão
- Prefeitura de São Vicente - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal 2ª Classe
A Lei Maria da Penha ampliou a noção de violência doméstica para além da agressão física, reconhecendo-a como expressão de desigualdade de poder nas relações pessoais. Essa perspectiva fundamenta o tratamento da violência doméstica como uma violação de direitos que compromete a dignidade, a saúde e a autonomia da mulher. Nesse contexto, o art. 6º da Lei estabelece que a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma forma de violação de ______.Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto.
- ADireitos Humanos.
- BLiberdades Públicas.
- CDireitos Civis.
- DNormas Constitucionais.