Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — IBFC 2025
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg516520
- Banca
- IBFC
- Órgão
- UFPB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Cidadã, assinale a alternativa correta.
- AÉ livre a manifestação do pensamento, inclusive o anonimato
- BÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, não cumulativo com indenização de qualquer ordem
- CÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que haja licença do órgão competente
- DNinguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei
- EÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de guerra ou de paz