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Questão de Direito Penal — Teoria Geral do Delito — IBGP 2025

Direito PenalTeoria Geral do Delito
Código
qg516615
Banca
IBGP
Órgão
TJ-PR
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Residência Jurídica
A respeito da teoria geral do delito e seus diferentes substratos, em especial o fato típico, assinale a alternativa CORRETA:
  1. AA coação irresistível, na modalidade de vis compulsiva, exclui a vontade do agente, tornando o fato atípico.
  2. BA coação irresistível, na modalidade vis absoluta, exclui a culpabilidade, diante da existência de vontade viciada.
  3. CSe o agente, com seu comportamento anterior criou o risco da ocorrência do resultado, tem o dever de agir para evitar o resultado. Não basta o dever, é necessário também a possibilidade real (“poder”) de evitar o resultado.
  4. DDe acordo com o sistema clássico da ação (teoria causalista da conduta), adotada pelo Código Penal na reforma de 1984, o dolo localiza-se na conduta, elemento integrante do fato típico.
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GabaritoC — Se o agente, com seu comportamento anterior criou o risco da ocorrência do resultado, tem o dever de agir para evitar o resultado. Não basta o dever, é necessário também a possibilidade real (“poder”) de evitar o resultado.

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