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Questão de Criminologia — Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. — IBGP 2025

CriminologiaCriminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.
Código
qg516618
Banca
IBGP
Órgão
TJ-PR
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Residência Jurídica
Existe um longo debate no campo das ciências criminais a respeito da pena. Neste sentido, alguns discursos/teorias surgiram atribuindo à pena determinadas funções (discursos legitimantes). Avalie as afirmativas a seguir sobre tal temática:I - Atribui a pena à função de neutralização física do criminoso para conservar a sociedade na medida necessária para neutralizar o perigo do crime.II - Ao punir o criminoso, a pena visa gerar um efeito positivo sobre a sociedade, enquanto valor simbólico que reforça a confiança no sistema social, em geral, e no sistema penal em específico.III- A pena serve como mecanismo de dissuasão social, como uma contramotivação aos atos criminosos, sendo uma retribuição proporcional, utilitarista e preventiva.Assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE as teorias referidas nas afirmativas acima:
  1. APrevenção geral negativa; II. Prevenção especial positiva; III. Teoria retributiva
  2. BPrevenção especial negativa; II. Prevenção geral positiva; III. Prevenção geral negativa
  3. CPrevenção especial negativa; II. Prevenção especial positiva; III. Prevenção geral negativa
  4. DPrevenção geral positiva; II. Prevenção geral positiva; III. Prevenção especial positiva.
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GabaritoB — Prevenção especial negativa; II. Prevenção geral positiva; III. Prevenção geral negativa

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Funções da pena: discursos legitimantes

Gabarito: alternativa B. A afirmativa I corresponde à prevenção especial negativa (neutralização do criminoso); a afirmativa II, à prevenção geral positiva (reforço da confiança no sistema normativo); e a afirmativa III, à prevenção geral negativa (dissuasão/intimidação social). A banca testa a capacidade de distinguir cada modalidade de prevenção.

Funções da pena (discursos legitimantes)
  • 1Prevenção especial (foco no indivíduo)
    • Negativa
      • Neutralização física
      • Incapacitação do condenado
    • Positiva
      • Ressocialização
      • Reintegração social
  • 2Prevenção geral (foco na sociedade)
    • Negativa
      • Dissuasão/intimidação
      • Contramotivação
    • Positiva
      • Reforço da confiança no sistema
      • Estabilização normativa
  • 3Teoria retributiva
    • Pena como fim em si mesma
    • Proporcionalidade ao crime
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Afirmativa I — Prevenção especial negativa ✅

A descrição de neutralização física do criminoso é a essência da prevenção especial negativa, que busca incapacitar o condenado para proteger a sociedade. O foco está no indivíduo que já delinquiu, visando sua inabilitação.

Afirmativa II — Prevenção geral positiva ✅

A pena como valor simbólico que reafirma a confiança no sistema social e penal é a finalidade da prevenção geral positiva (também chamada de integração ou estabilização normativa). O efeito é dirigido à coletividade, consolidando a validade da norma.

Afirmativa III — Prevenção geral negativa ✅

Embora mencione "retribuição proporcional", o centro da afirmativa é a dissuasão social e a contramotivação, características da prevenção geral negativa (intimidação). A retribuição proporcional aparece como complemento, mas o caráter utilitarista e preventivo afasta a teoria retributiva pura. A banca considera que a ênfase está no efeito intimidatório sobre a sociedade.

NÃO CAIA NESSA!

Na afirmativa III, o termo "retribuição proporcional" pode levar o candidato a pensar na teoria retributiva. No entanto, a frase destaca a dissuasão social ("mecanismo de dissuasão social", "contramotivação") e o caráter utilitarista e preventivo, o que a alinha à prevenção geral negativa, e não à retribuição pura.

Conclusão: A única alternativa que combina corretamente as três associações é a letra B: I – Prevenção especial negativa; II – Prevenção geral positiva; III – Prevenção geral negativa.

Gabarito: letra B

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