Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — IBPTEC 2025
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- qg516665
- Banca
- IBPTEC
- Órgão
- Prefeitura de São Sebastião do Passé - BA
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trânsito e Transporte
Pedro, proprietário de uma retífica de motores, adquiriu de Raimundo, comerciante do ramo de autopeças, diversos componentes por um valor irrisório, muito abaixo do preço de mercado, sem exigir nota fiscal ou qualquer comprovação da origem. Posteriormente, em decorrência de uma denúncia anônima, uma operação policial constatou que os produtos adquiridos eram provenientes do desmanche de veículos furtados ou roubados. Mesmo ciente da procedência ilícita das peças, Pedro continuou a utilizá-las nos reparos realizados em sua retífica e ainda as oferecia para venda a oficinas vizinhas.De acordo com o Código Penal Brasileiro, a conduta de Pedro configura crime de:
- Areceptação
- Breceptação qualificada
- Cestelionato
- Dapropriação indébita
- Efurto qualificado